Atendente Comercial

Paulo Roberto Consul

Florianópolis (SC)

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Comentários

(14)

Paulo Roberto Consul

Comentário · ano passado

Os crimes embutidos na Lei Maria da Penha e que você talvez não conheça: gaslighting, mansplaining e manterrupting.

Dr Renato Cunha · ano passado

É assustador um texto desses, uma vez que, Pelo texto da lei, a violência psicológica poderá ocorrer a qualquer pessoa e mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, blá blá blá, limitação do direito de ir e vir ou qualquer meio que prejudique a saúde psicológica de outrem.
E o CRIME da falsa acusação de abuso sexual do ex marido, quando da separação, para se adonarem dos filhos, tem repercussão na lei?

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Paulo Roberto Consul

Comentário · ano passado

Casa construída em terreno dos sogros entra na partilha?

César Pedroso · ano passado

Parabéns Doutor!
Sua argumentação foi impecável, demonstrando um profundo conhecimento da lei e uma habilidade notável em apresentá-la de forma clara e persuasiva.
A forma como você abordou os pontos complexos do caso foi extraordinária!

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Paulo Roberto Consul

Comentário · há 6 anos

Eleições 2020 - Não haverá coligação para candidatos a vereador?

Suely Leite Viana Van Dal · há 6 anos

Excelente texto!
Também vejo a grande possibilidade de um maior número de candidatos Laranja, já que vai ser difícil todos os partidos encontrarem candidatos competentes.

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Recomendações

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Comentário · há 11 meses

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · ano passado

O trabalhador não recolhe menos impostos. Esta vantagem é do empregador. O trabalhador que atua como PJ, além de pagar todos os seus encargos socias, ainda tem despesas com contador, não recebe férias nem 13º salário. Ele SE SUBMETE à essa situação, porque é a forma de conseguir contratação, num país com alto nível de desemprego.

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Flávio Percontino

Comentário · ano passado

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · ano passado

Anderson, concordo contigo sobre a evolução da legislação e importância da flexibilização nas relações de trabalho. O problema é que, infelizmente, grande parte do empresariado se utiliza dessa flexibilização simplesmente para diminuir seus custos e vínculos trabalhistas, mas tratam o "prestador de serviços" como CLT, exigindo cumprimento de horários rígidos, metas abusivas, subordinação excessiva etc. Muitos dizem: "é só não aceitar as condições". Mas muitos profissionais, em momentos de desespero, não têm escolhas e se sujeitam a todo tipo de exploração. Você não tem ideia de quantas propostas de trabalho no formato PJ já recebi, com remunerações ridículas e condições de trabalho mais ridículas ainda, com todas as características de CLT. Eu pude me dar ao luxo de recusar, mas nem todos podem. Na época da reforma trabalhista que regulamentou a pejotização eu fui um dos defensores. Mas confesso que hoje, depois do que eu já presenciei, defendo uma rigorosa fiscalização e punição às empresas que praticam fraude com contratos PJ.

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Fernanda Rodrigues

Comentário · ano passado

Tema 1389 do STF - "Pejotização"

Maria Eduarda Marques · ano passado

Deve ser porque existe a necessidade de trabalhar e, a cada dia que passa menos empresas aceitam contratar CLT. Antigamente era feito isso para salários maiores, agora fazem para sonegar impostos e direitos às custas de quem precisa sustentar sua família com o pão de cada dia.

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